Relatório de Actividades 2006
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E AVALIAÇÃO
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2006
O presente relatório contém todas as actividades realizadas em
2006 pela Solidariedade Imigrante, não apenas numa perspectiva descritiva,
mas também avaliativa, através da contabilização de
alguns dados de acordo com a informação que nos foi possível
recolher. Sempre que pertinente, procedemos também a uma
comparação entre dados de anos anteriores e uma análise dos
objectivos propostos à luz do Plano de Actividades e funcionamento da
Associação.
O relatório encontra-se estruturado em torno de VII Capítulos:
Atendimento; Articulação e Parcerias; Actividades Formativas;
Juventude e Voluntariado; Actividades Interculturais e de Convívio;
Divulgação e Sensibilização da Opinião
Pública e Outras Actividades. Dentro de cada um destes capítulos
estão descritas as actividades, numeradas de acordo com o Plano de
Actividades para 2006 apresentado ao ACIME e à Assembleia Geral da
Associação, à excepção do último
capítulo (Outras Actividades) que se debruça sobre o grupo de
trabalho “Mulheres Imigrantes e o trabalho de serviços domésticos”
que não estava contemplado no respectivo Plano.
ATENDIMENTO
Actividade 1 - Atendimento na sede ( ver
Anexo 1 )
No que diz respeito à sede da Solidariedade Imigrante, durante o ano de
2006, foi efectuado o atendimento diário à população
imigrante, de segunda a sexta das 9h00 às 21h00 e aos sábados, das
14h00 às 18h00.
A média mensal verificada na sede da Associação
duplicou em ralação ao ano de 2005 (980 / mês), para cerca de
2000 atendimentos mensais. Na sua maioria os motivos dos atendimentos foram:
procura de informação sobre direitos e deveres; a nova Lei da
Nacionalidade, conflitos laborais (falta de contrato, falta de pagamento de
salários, despedimentos ilícitos) sendo necessário na maior
parte das vezes promover uma actuação directa com as entidades
patronais e proceder a encaminhamentos e enquadramento jurídico na
resolução dos vários casos (procura de trabalho; processos de
legalização; pedidos de reagrupamento familiar e
renovações de títulos).
Para além destes motivos mais frequentes, surgem ainda
situações relacionadas com dificuldades no acesso à
educação, saúde e habitação.
No âmbito do atendimento (e este elemento é comum a todos os
núcleos e delegações da Solidariedade Imigrante: Ericeira,
Beja, Albufeira, Cascais e Amadora) são elaborados dossiers individuais onde
constam os processos de cada imigrante, com todos os requerimentos efectuados, os
encaminhamentos e todas as diligências tomadas no sentido da
resolução dos casos.
Apesar de não conseguirmos contabilizar com exactidão o grau de
sucesso das nossas diligências, dado não possuirmos ainda uma base de
dados onde registar o estado de cada processo, estimamos em cerca de 90% as
respostas positivas dos processos por nós iniciados.
Ainda a propósito da base de dados, actividade prevista para 2006,
foi-nos possível iniciar já este trabalho com um técnico da
área da programação informática, ultrapassando as
dificuldades apontadas no relatório do ano anterior, encontrando-se neste
momento numa fase de ensaio e de formação de alguns técnicos
da Associação, para de imediato ser aplicado.
Ainda no que diz respeito à associação, podemos
contabilizar o número médio de novos associados por mês em
186 (o que representa um aumento de 30 sócios por mês em
relação a 2005), cujas nacionalidades são muito variadas
perfazendo 44 países de origem; ( Peru; Venezuela; México; Equador;
Colômbia; Brasil; Egipto; Tunísia; China; Libéria; Serra Leoa;
Mali; Benin; Togo; Nigéria; Senegal; Marrocos; Cabo Verde; Angola;
Moçambique; Guiné Bissau; Guiné Conakri; S. Tomé e
Princípe; R. D. do Congo; Costa do Marfim; Argélia; Nepal;
Bangladesh; Uzbequistão; Kazaquistão; Paquistão; Índia;
Japão; Rússia; Ukrânia; R. da Moldova; Roménia;
Eslováquia; Bielorrússia; Bulgária; Geórgia;
França; Espanha e Portugal ).
Refira-se que os próprios mediadores que efectuam o atendimento têm
também nacionalidades diversas, tais como, guineense, ucraniana, brasileira,
angolana, cazaquistanesa, moldava, romena, senegalesa, cabo-verdiana e indiana,
abrangendo as respectivas línguas nacionais e ainda, o inglês,
francês, urdo e punjabe.
Para regularizar as suas quotas vieram durante o ano de 2006, 143
sócios por mês (o que representa um aumento de 38
regularizações mensais relativamente a 2005), sendo este para
nós um motivo de grande satisfação, uma vez que o indicador da
“fidelidade” dos nossos associados vem aumentando ano após ano, que é
necessariamente um factor de satisfação demonstrada em
relação ao trabalho que a Associação tem vindo a
desenvolver.
Relativamente à satisfação dos imigrantes que são
recebidos no atendimento, cuja avaliação estava prevista
através da aplicação de um questionário, foi-nos
possível concretizar esta análise, com um esforço redobrado
dos nossos voluntários e técnicos da associação para a
construção do questionário, aplicação de 208
inquéritos e análise da informação, cujo
relatório e estudo se anexa. ( ANEXO 1 )
Ainda no âmbito do trabalho desenvolvido na sede, efectuámos no ano
de 2006, 5 deslocações ao exterior para sessões de
esclarecimento ( menos uma que o ano de 2005 ) sobre direitos e deveres dos
cidadãos estrangeiros:
- Na escola de Outurela Portela, no âmbito do projecto “Da Escola à
Comunidade” (Escolhas), sobre a Lei da Nacionalidade, onde estavam presentes 12
familiares de jovens filhos de imigrantes, essencialmente caboverdeanos e
guineenses;
- Na Escola Secundária da Parede sobre a Lei de Imigração e
o percurso dos filhos de imigrantes no ensino secundário.
- No Clube de Jovens do Monte da Caparica, sobre a Lei da Nacionalidade com a
presença de 3 técnicas e 7 cidadãos estrangeiros.
- Na Associação Solidariedade Imigrante com 15 moradores da Quinta
da Vitória - Loures.
- Na Escola de Outurela Portela sobre a Lei de imigração, no
âmbito do Programa Escolhas em que somos parceiros.
Para além destas deslocações, foram efectuadas outras
deslocações a prisões para prestar apoio humanitário a
imigrantes, nomadamente ao Estabelecimento prisional da policia judiciária,
E. Prisional de Lisboa e de Sintra.
Uma outra actividade que merece ser referida foi a realização da
Assembleia-geral da Solidariedade Imigrante na Sede da Associação
Solidariedade Imigrante com a presença de 102 associados.
Actividade 2 - Apoio psicológico
( ver Anexo 2 )
Relativamente ao apoio psicológico prestado na Sede da
Associação (por uma imigrante de nacionalidade brasileira)
contabilizaram-se, ao longo de 2006, 16 atendimentos a 12 utentes, menos 4 que no
ano anterior.
Os 12 utentes são oriundos de 8 países diferentes, sendo os mais
representados a Cabo Verde, a Ucrânia e Angola.
Relativamente aos motivos do apoio psicológico:
- Crises de angústia relacionadas com questões de
documentação e renovação de documentos, sendo que em
dois acasos existiam outros problemas associados.
- Problemas de ordem laboral tendo três casos sido encaminhados para a
UNIVA e Centro de Emprego.
- Um caso de violência doméstica.
- 2 casos com manifestações de ordem psicótica e ainda
outros casos e que se anexa um relatório mais elaborado; ANEXO 2
- Uma das dificuldades encontradas para o decrescimento do atendimento
psicológico às pessoas que nos procuram e que dele necessitam,
é o facto do crescimento brutal na procura da Associação por
parte dos imigrantes durante este ano de 2006, que implicou um aumento
também brutal de trabalho por parte das técnicas e
voluntárias, levando-as à maior absorção e
concentração em determinados factores e actividades do que outros, o
aspecto de acompanhamento psicológico ficou de certa forma
secundarizado.
Actividade 3 - Atendimento na Ericeira
Passando agora à delegação da Ericeira, o
espaço que a Associação utilizava para o seu trabalho de
atendimento diário, foi-nos retirado pela Junta de Freguesia com a
justificação de que necessitava dele para um casal carenciado.
O atendimento realizado por uma imigrante brasileira e uma voluntária
portuguesa, tem sido feito também diariamente, mas agora na casa de uma
delas e no espaço público, situando a média mensal de
atendimentos nos 25 casos, na sua quase totalidade de nacionalidade
brasileira.
Os motivos pelos quais estes imigrantes se dirigiram à nossa
delegação da Ericeira são a procura de
informação sobre direitos e deveres, questões relacionadas com
a legalização e procedimentos administrativos, problemas laborais e
de discriminação.
Refira-se ainda que, tendo em conta o considerável número de
imigrantes em situação irregular no Concelho de Mafra, a
associação tem vindo a ser chamada a intervir com maior
frequência junto das autoridades policiais, do poder local e do tecido
comercial local no sentido de se encontrarem saídas menos penalizadoras para
os imigrantes naquela situação, na informação,
sensibilização e encaminhamento para a utilização dos
mecanismos legais ainda existentes e na procura de respostas para estes casos.
A Delegação da Ericeira candidatou-se ainda este ano à
abertura de um UNIVA - unidade de inserção na vida activa dirigida
para a imigração, em parceria com o IEFP e o ACIME, aguardando
resposta.
A retirada da nossa sede na Ericeira por parte da Junta de Freguesia, fez com
que o nosso trabalho naquele Conselho tivesse diminuído, tanto a
nível de atendimentos como de associados, a criação de uma
futura Univa, poderá ser um factor de restabelecimento dos parâmetros
já atingidos em anos anteriores.
Actividade 4 - Atendimento em Beja ( ver
Anexo 3 )
Em Beja, tal como na Ericeira, o atendimento tem carácter diário e
o trabalho desenvolvido pela Solidariedade Imigrante com a população
na área do Alentejo, saldou-se em 59 novos sócios em 2006. Neste
mesmo período realizaram-se 600 atendimentos.
Os principais motivos do atendimento estão relacionados com a
legalização ( 300 atendimentos ), reagrupamento familiar, conflitos
laborais e outros. A título de curiosidade aproveitamos para referir a
existência de 5 atendimentos relacionados com a problemática da
violência doméstica contra mulheres imigrantes, (menos 5 que no ano
transacto).
Relativamente ao pessoal que faz o atendimento em Beja, temos dois portugueses e
uma ucraniana, abrangendo as respectivas línguas, para além do
francês e inglês.
Refira-se ainda que a imigração no Alentejo e o trabalho
desenvolvido pela delegação da Solidariedade Imigrante de Beja foram
em 2006 objecto de estudo, reportagem e de diversos trabalhos, 1 de mestrado e
outro de doutoramento.
As restantes actividades desenvolvidas pela Delegação de Beja,
estão descritas em pormenor no relatório que se anexa; ANEXO 3
que engloba dados estatísticos dos residentes estrangeiros em todo o
Alentejo e dos que procuram a Associação.
Dos vários aspectos positivos a realçar nas actividades em
Beja, salientamos a capacidade de regularidade das sua actividades diárias,
a capacidade de estabelecer parcerias com as mais variadas
instituições, organizações e população em
geral para além da implementação da Associação
em todo o Alentejo e através dela, a criação de
políticas e práticas de proximidade e vivências com a
população local.
Actividade 5 - Atendimento em
Cascais ( ver Anexo 4 )
Em Cascais, a Solidariedade Imigrante tem dado continuidade à sua
actividade de atendimento no âmbito de uma parceria entre a
associação e a Câmara Municipal de Cascais, através
Espaço Multi Serviços - Torre da Guia e em Parceria com o Centro
Social e Paroquial São Domingos de Rana em Trajouce.
O atendimento em Trajouce efectuou-se duas vezes por semana, das 16h00 às
20h00, até ao mês de Junho, sendo realizado por uma imigrante de
nacionalidade ucraniana que domina, para além do português, a
língua russa, o que facilita a comunicação com muitos dos
imigrantes que se dirigem a este núcleo.
De Janeiro a Junho de 2006 foram efectuados 212 atendimentos (dos quais
60 via telefónica). O número total de atendimentos representa um
crescimento de 29% em relação a 2004.
As principais nacionalidades dos utentes são a ucraniana (com um grande
peso nos atendimentos, aliás à semelhança do ano anterior), e
por ordem decrescente, a russa, a romena, a moldova, a brasileira, a guineense, a
búlgara e a angolana.
Em Julho de 2006 este serviço em parceria
terminou por motivos de reestruturação do Centro
Paroquial.
De Janeiro e até ao momento, iniciamos outro trabalho no Espaço
Multi Serviços da C. M. Cascais no Bairro Torre da Guia em Cascais, a
funcionar todas as 2ª Feiras das18 às 21 horas.
Realizaram-se até finais de Dezembro de 2006 aproximadamente 200
atendimentos, cujo relatório do 1º semestre se anexa; ANEXO 4.
Relativamente aos motivos dos atendimentos tanto em Trajouce como no Bairro
Torre da Guia, eles prendem-se, em primeiro lugar e com grande peso, com
questões ligadas à regularização dos cidadãos
estrangeiros, sobretudo prorrogações de autorização de
permanência e com um peso mais diminuto com as autorizações de
residência. Em segundo lugar surgem os pedidos de informação
sobre a Lei da Nacionalidade e sobre direitos e deveres,o reagrupamento familiar e
a procura de trabalho.
A realçar o aspecto positivo de apesar de ter sido extinto o
pólo de Trajouce, abriu-se um outro no bairro Torre da Guia no mesmo
Concelho de Cascais.
Actividade 19 - Atendimento Albufeira
O atendimento realizado em Albufeira tem vindo ao longo do tempo sendo menos
significativo e com tendência a ser reorganizado, nomeadamente no
estabelecimento de parcerias. Foram feitos cerca de 50 atendimentos em 2006
( menos 50 que em 2005), sendo os motivos da procura deste atendimento comuns aos
restantes núcleos da Solidariedade Imigrante. Refira-se contudo que, dado
que este atendimento funciona nas instalações da Santa Casa da
Misericórdia de Albufeira, os imigrantes recorrem também para apoio
alimentar, higiene, alojamento e vestuário.
Actividade 20 - Atendimento Amadora
Em relação à Amadora, o núcleo tem vindo a ser
confrontado com dificuldades inerentes à falta de um espaço
físico apropriado para realizar o atendimento.
Os atendimentos e encaminhamentos são feitos de uma forma informal,
feitos telefonicamente ou em espaços públicos ao ar livre.
Para além destas dificuldades, refira-se que foram efectuados contactos
com a Câmara Municipal da Amadora com vista à cedência de um
espaço apropriado ao desenvolvimento da nossa actividade.
II. ARTICULAÇÃO E
PARCERIAS (ver Anexo 5 )
Actividade 14 - Parcerias
Enquadrado no capítulo da articulação podemos desde logo
referir as inúmeras reuniões tidas com diversas
instituições com vista à resolução de problemas
concretos dos imigrantes, bem como a manutenção de contactos
regulares com a Inspecção Geral do Trabalho e com o Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras e com o CNAI.
Em relação às parcerias, vamos apenas referir aquelas que
se revelam mais activas e relevantes para a nossa actividade:
- Continuidade do
projecto ConTactoCultural no âmbito do programa Escolhas, gerido pela
Solidariedade Imigrante e que envolve a parceria da Junta de Freguesia dos Anjos,
Escolas, Colectividades e outras Associações.
- Continuidade do
projecto de Outurela Portela - da Escola à Comunidade, também
no âmbito do programa Escolhas, onde a Solidariedade Imigrante é
entidade gestora e no projecto da Khapaz.
No
âmbito e continuidade do trabalho desenvolvido no espaço da Junta de
Outurela na sequência do 1º progama Escolhas 2ª
geração, autonomizou-se o atendimento a imigrantes uma vez por
semana, das 17h30 às 21h00, em parceria com a Associação
Assomada.
- No âmbito da
parceria entre a Solidariedade Imigrante e o IEFP, temos dado continuidade ao
trabalho realizado através da UNIVA, prestando apoio
específico no encaminhamento na procura de emprego e formação
dos utentes com dificuldades de inserção profissional.
No âmbito do trabalho desenvolvido
pela UNIVA, foram acompanhados 324 utentes em 2006, 115 homens e 209
mulheres. Destes, 4 foram encaminhados para estágio profissional e 79 foram
colocados no mercado de trabalho; Ver mais pormenores em ANEXO 5.
-
participar e de se fazer representar no âmbito do VI Fórum Social
Mundial, na Venezuela - II Fórum das Américas e em Bamako - Mali
no 1º Fórum de África. Estivemos com 6 activistas da
Associação no IV Fórum Social Europeu na Grécia.
Continuamos a considerar fundamental o nosso contributo e
participação neste tipo de iniciativas, levando o tema da
imigração ao seio da discussão de ideias e alternativas sobre
a sociedade e partilhando experiências e vivências com outras
organizações e movimentos. O nosso envolvimento nestes fóruns
permite-nos também divulgar a nossa organização e o trabalho
que desenvolvemos, o que facilita ainda o estabelecimento de parcerias tanto a
nível nacional como com organizações de outros
países.
-
Almada, onde participámos (com mais de 10 representantes da
Associação) na organização de uma oficina sobre o
Direito à Habitação, intervimos na Conferência de
Abertura sobre a temática da imigração e participámos
em parceria com o GTO - Grupo de teatro do oprimido e
Associação ETNIAS numa oficina sobre a interculturalidade
vista pela sociedade de acolhimento.
-
concertação social com os vários parceiros onde se podem
confrontar diferentes pontos de vista sobre as políticas de
imigração. A nossa participação neste Conselho
Consultivo tem contribuído para dar voz aos imigrantes junto dos
responsáveis governamentais, reivindicando a resolução dos
seus principais problemas e manifestando a nossa opinião sobre a melhor
forma de o conseguir.
- De referir ainda as
parcerias com o ACIME - Linha SOS Imigrante e CNAI - que para
nós constituem formas de dotar os imigrantes de informação
sobre os seus direitos e deveres com vista ao efectivo exercício da sua
cidadania e com os SEF na colocação de mediadores sócios
culturais na triagem do recepcionamento dos imigrantes que procuram aquele
serviço.
-
pela Diversidade contra a Discriminação, que tendo como objectivo
sensibilizar os diversos agentes sociais e económicos para a
temática, tem já editados diversos produtos e materiais que
utilizámos em diversos momentos tais como na videoteca de Lisboa e nos
espaços da associação.
-
eleição do vencedor do ” Prémio de Jornalismo pela
Diversidade, contra a discriminação 2005 “.
-
Igualdade de Oportunidades.
-
Plataforma das Estruturas Representativas das Comunidades de Imigrantes em
Portugal.
-
Associação de Mulheres Contra aViolência, no projecto
Progride - Ser Mulher.
-
Jovens pela paz de Coimbra, em grupos de discussão e testemunhos sobre a
condição da Mulher Imigrante em Portugal.
-
realização da 6ª Festa da Diversidade, para a qual convidamos a
ATRAIE, associação dos trabalhadores imigrantes de
Madrid.
-
enquanto parceiros informais, na dinamização do portal em parceria
com o Graal, AMRT, Guias de Portugal, Associação dos Ukranianos,
Aguinenso e outras.
-
da qual desenvolvemos várias actividades, partilhámos e
promovemos a participação deste grupo em diversas iniciativas
culturais, nomeadamente na Marinha Grande e com os moradores de bairros
sociais.
-
DAL (Direito ao Alojamento, organização francesa) que nos
possibilitaram a participação internacional nos Fóruns Sociais
e a deslocação de um jovem francês durante 6 meses para
colaborarem no trabalho promovido pela Solidariedade Imigrante na área do
Direito à Habitação.
-
regulares com a REAPN (Rede Europeia Anti Pobreza Nacional) e participamos
nas Redes Sociais dos municípios de Beja, Mértola e
Odemira.
-
Fundação Calouste Gulbenkian, para a realização de
cursos de língua portuguesa para cidadãos estrangeiros na Escola
Rainha Dona Leonor. Foi por nós colocada uma professora imigrante e
encaminhados para o Curso 10 alunos.
-
habitação para todos.
III. ACTIVIDADES
FORMATIVAS
Actividade 6 - Cursos (sede) (ver
anexo 6)
Em 2006 foram desenvolvidos na sede da Solidariedade Imigrante cursos de
Informática, Inglês, Português, Espanhol e francês.
Relativamente ao curso de informática podemos dividir a actividade
em dois períodos: de Janeiro a Junho e de Setembro a Dezembro.
Tendo todos os cursos a duração de 4 meses, entre Janeiro e Junho
foram realizados 4 cursos de 1º nível, com 4 alunos por curso, num
total de 18 alunos. Destes, 13 seguiram os cursos até ao fim e 11
manifestaram interesse em frequentar um curso de 2º nível. Ainda no
mesmo período, foi desenvolvido um curso de 2º nível com 4
alunos, tendo apenas 2 finalizado o mesmo.
No período que decorreu de Setembro a Dezembro, foram efectuados 4 cursos
de 1º nível com 4 alunos cada, sendo que 13 alunos
concluíram os cursos. Esta ligeira subida no número de alunos
por turma deve-se ao facto de termos renovado o equipamento informático, ver
em pormenor ANEXO 6.
No que diz respeito ao curso de inglês foi retomado o curso de
1º nível com 7 alunos inscritos e a frequentar as aulas que
estão ainda a decorrer.
Em relação ao curso de português, foram desenvolvidas
durante 2006, 3 turmas, de 1º nível, abrangendo 15 alunos. Das
primeiras duas turmas 7 alunos finalizaram o curso, a outra turma está ainda
a decorrer com 5 alunos.
Foi ainda iniciado um curso de espanhol com 4 alunos que ainda continua,
o mesmo aconteceu com o curso de francês que abrange 5 alunos e que
ainda não terminou.
Os alunos dos cursos (e também os professores voluntários)
têm ainda participado noutras actividades da Associação,
sobretudo nas iniciativas inter culturais.
De entre os cursos acima referidos, o que maior interesse tem suscitado junto
dos imigrantes que nos procuram (e este elemento é comum ao ano anterior)
é, sem dúvida, o curso de informática, principalmente entre
imigrantes dos países de língua oficial portuguesa e também
dos países de Leste. Logo a seguir, o curso de língua inglesa cuja
predominância de nacionalidades são a brasileira e de países do
leste.
Em relação ao curso de português, tem-se vindo a notar uma
maior procura por parte dos imigrantes que têm conhecimentos reduzidos da
língua portuguesa, essencialmente motivado pela entrada em vigor da Lei da
Nacionalidade, são sobretudo os originários da Ásia.
Estágios
Para terminar o capítulo das
actividades formativas, não podemos deixar de referir os
estágios realizados na Solidariedade Imigrante:
- Na sede, um estágio de 4 alunas
do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade
Técnica de Lisboa a frequentar o Curso de Relações
Internacionais sobre.
- Também na sede, integrámos
um jovem da Universidade de Trás - os - Montes no seu estágio de fim
de curso.
- Na delegação de Beja,
foram integradas 2 estagiárias: um para Mestrado e outra para
Doutoramento.
IV. JUVENTUDE E
VOLUNTARIADO
No que diz respeito à área do voluntariado, a Solidariedade
Imigrante integrou ao longo deste ano cerca de 70 voluntários(as), a
grande maioria jovens mulheres, que prestam um contributo fundamental à
associação, sem o qual muitas actividades não seriam
desenvolvidas. As principais áreas de interesse destes jovens são: o
atendimento, as actividades inter-culturais, a juventude e da área da
comunicação e imagem. Este ano consolidou-se o envolvimento de muitos
desses voluntários no grupo do “Direito à
Habitação”.
Actividade 17 - Serviço Voluntário
Europeu
Enquadrámos durante o ano de 2006 seis jovens ao abrigo do SVE:
uma belga durante 6 meses com início em Junho de 2005 e conclusão em
Junho de 2006; uma eslovaca durante 6 meses com início em Dezembro de
2005 e conclusão em Maio de 2006; uma catalã que iniciou em Junho de
2005 e uma francesa também com início em Junho de 2005 e
términos em Junho de 2006.
Em Agosto e Setembro de 2006 foram admitidas na Associação mais
dois jovens voluntários do Serviço Europeu, um de Itália e
outra da Hungria.
Para além disso, integrámos no grupo de trabalho “Direito à
Habitação” dois jovens espanhóis ao abrigo do Programa
Leonardo Da Vinci durante 12 meses.
Também integramos no Grupo da Comunicação e Imagem uma
jovem Francesa com o projecto Leonardo Da Vinci que está a trabalhar na
construção do nosso site.
Os recursos humanos que nos chegam por esta via têm permitido assegurar as
actividades de fim-de-semana e outras, sempre em colaboração com
outros voluntários.
Actividade 16 - Juventude e Mobilidade (
ver Anexo 7 )
No domínio da Juventude e Mobilidade foi realizado o Projecto 3 em 1, ao
abrigo do Programa Juventude, durante o Verão de 2006, associado ao projecto
Contacto Cultural, cujo relatório da actividade se anexa; ANEXO
7.
Os intercâmbios planificados para 2006 não foram realizados por
dificuldades em conseguir um efectivo sucesso do mesmo, uma vez que se decidiu dar
prioridade ao trabalho que se estava a desenvolver em 3 bairros da grande Lisboa
inserido no ContactoCultural. Estrategicamente optámos por consolidar um
maior envolvimento junto dos jovens que participaram neste projecto, ao
nível da preparação e follow-up, fortalecendo a
sustentabilidade das actividades e o seu impacto junto dos jovens. Assim, esta
actividade surge da necessidade de impulsionar e motivar a iniciativa jovem e
fomentar a copeeração e trabalho conjunto.
Foi muito positiva a opção de
reforço de relação e trabalho junto dos jovens abrangidos,
tendo o resultado qualitativo sido acima do esperado.
V. ACTIVIDADES INTER-CULTURAIS E
DE CONVÍVIO
Actividade 13 - Actividades
interculturais
Neste capítulo começaremos por enunciar as actividades organizadas
pela Solidariedade Imigrante, seguindo-se aquelas em que participámos a
convite de outras entidades.
Actividades organizadas pela
Solidariedade Imigrante:
- Organização de uma festa
convívio organizado pela delegação de Beja, com a
projecção do filme Os Lisboetas, com música, dança e
sabores do mundo, mais especificado no anexo
- Realização de um evento
intercultural denominado Festa dos Povos no Fórum Lisboa, em parceria com
várias Associações, Associação dos Ukranianos
SOBOR, Associação dos Ukranianos em Portugal, Casa do Brasil,
Endijstvo, Associação dos Búlgaros em Portugal, GTO - Grupo de
Teatro do Oprimido entre outras.
- Enquadrado na campanha da
associação pelo direito à habitação para todos,
organizámos, em parceria e nas instalações do Centro
Desportivo da Mouraria, uma festa pelo direito à habitação que
contou com mais de 150 presenças, muita música,
alocuções alusivas à causa da habitação,
exposições, banca, gastronomia e projecção de filmes
alusivos ao tema.
- Em parceria com a
Associação Abril e tantas outras, realizámos um arraial no
Largo do Carmo para comemorar o 25 de Abril, participamos nesta noite com uma banca
e a participação do Ballet Brasil.
Actividades em que a Solidariedade
Imigrante participou:
- Participação na 2ª
Feira da Memória na Marinha Grande, com a parceria do GTO e do Ballet
Brasil, estivemos presentes com uma banca, na participação num debate
sobre a diversidade cultural e a imigração em Portugal e
exposições sobre a mesma temática.
Actividade 9 - Actividades Interculturais e
convívios de fim de semana ( ver
Anexo 8 )
Passando agora às actividades interculturais que realizamos todos os
fins-de-semana na associação (jantares com gastronomia típica
de diversos países; música ao vivo e mostra de instrumentos
tradicionais; projecção de filmes e documentários;
exposições, debates, testemunhos e conversas informais; etc.) podemos
estimar uma média de cerca de 30 pessoas que assistem e participam
nestas iniciativas, cujas nacionalidades são as mais variadas.
Em termos da organização destas actividades estão
envolvidos cerca de 20 voluntários também de nacionalidades
diversas.
Os eventos mais procurados são os jantares de gastronomia típica
dos países de origem dos imigrantes e as iniciativas de
divulgação cultural que incluam música ao vivo.
Ao todo, ao longo de 2006, foram realizadas cerca de 46 iniciativas aos
fins de semana (ver ANEXO 8 relativos à divulgação das
actividades interculturais e de convívio), das quais destacamos como exemplo
as seguintes:
Gastronomia e cultura - Jantares
do Guiné Bissau, Italiano, Hungria, Paquistão, Catalunha, India,
Moldavo, Ukraniano - Brasileiro, Italiano - Congolês, etc.
Música - músicos
de diversos países (Guiné-Bissau, Cabo Verde, Brasil, Moldova,
Angola, etc.) que vieram actuar à sede da Solidariedade
Imigrante.
Debates - Sobre os movimentos
sociais, movimento associativo, mulheres imigrantes, América Latina -
Bolívia, etc.
Exposições -
Artesanato angolano; exposição fotográfica;
exposição de uma pintora Colombiana; exposição de um
desenhador da Kalmykia; etc.
Gostaríamos de referir que o nosso objectivo com as actividades de
fim-de-semana é aproximar a associação às pessoas que
nos procuram, levando-as a participar e a organizar estes eventos de forma a
fortalecer uma ligação mais efectiva à
associação e um sentimento de pertença.
Este ano, aproveitámos também as actividades de fim-de-semana para
mobilizar associações mais recentes (Ajime, Khapaz,
Associação dos Búlgaros, Centro Cultural Moldavo,
Associação Mãos Livres, Associação Ucraniana
Sobor, etc.) na formação de redes para a troca de experiências
com vista à realização de trabalho conjunto e
cooperação.
Actividade 10 - Workshops
No ano de 2006 foram efectuados 4
workshops:
1.
no Pé”, um workshop feito em parceria com a
Casa do Alentejo, no seu espaço e que contou com 20
participantes.
2.
- os primeiros passos”, um workshop também
realizado na Casa do Alentejo e que contou cm a participação de 18
pessoas.
3.
Solidariedade Imigrante com 4 participantes.
4.
participante.
Actividade 8 - Sala de documentação e
recursos multimédia
Relativamente à sala de documentação e recursos
multimédia, o material mais procurado tem sido, o equipamento
informático com cerca de 20 utilizadores por dia, que se deslocam
especificamente à associação para o efeito. A
utilização deste equipamento destina-se sobretudo à
navegação na Internet, à elaboração de
trabalhos, cartas, currículos, estudos vários, contacto com
familiares distantes, etc.
No que diz respeito ao equipamento audiovisual, foram efectuadas cerca de 14
projecções em 2006, de filmes e documentários sobre variados
temas, seguidos de debate. A cada projecção assistiram, em
média, cerca de 15 pessoas.
Deu-se início à reorganização e
compilação de todo o material de vídeo gravado sobre as
actividade da Associação e as suas várias
participações, .
VI. DIVULGAÇÃO E
SENSIBILIZAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA
Actividade 11 - Jornal
A folha informativa da Solidariedade Imigrante é editada de dois
em dois meses e os conteúdos debruçam-se não apenas sobre as
nossas actividades, mas também inclui artigos de opinião elaborados
pelos próprios imigrantes. Este ano e depois do período de
reflecção e reestruturação, foram editadas 3 folhas
informativas, cada uma com 350 exemplares.
De realçar a melhoria da sua imagem e qualidade gráfica, que se
deve essencialmente à aquisição de uma fotocopiadora a
cores.
Actividade 12 - Cadernos do Grou
Apesar de termos previsto para 2006 a edição de mais um
número dos Cadernos do Grou, não foi possível concretizar esta
actividade.
Outras actividades de
sensibilização
Para além da edição
de materiais, a Solidariedade Imigrante participou nos seguintes
debates/acções de sensibilização:
- Participação no 11ª
Conferência sobre Migrações “Metropolis”.
- Organização e
participação na manifestação pelo Direito a
Habitação em Outubro, com a participação de
várias associações e comissões de moradores e um
elevado número de imigrantes.
- 2 participações no
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas sobre
Educação para a Cidadania na perspectiva do papel das
Associações de Imigrantes e sobre Imigração e
Habitação.
- Participação na Festa da
Diversidade no Centro Paroquial de São Domingos de Rana, com
intervenção cultural e lúdica ( jogos )
- Participação na
Conferência de Imprensa da Campanha Correr com o Racismo..
- Participação no 1º
Encontro das Estruturas Representativas das Comunidades Imigrantes nos
Açores, promovido pela AIPA.
- Participação na ante
estreia do filme de Sérgio Trefaut “Os Lisboetas“, seguido de
debate
- Organização e
participação da Concentração em frente da
residência oficial do 1º Ministro pelo direito à
Habitação.
- Em parceria com mais de 30
Associações e organizações participamos activamente na
6ª Festa da Diversidade realizada em Lisboa.
- Participação no
Seminário sobre a Mulher Imigrante promovido pelo Instituto de
Ciências Sociais de Lisboa.
- Participação na Mesa do
Painel “Experiências de Acolhimento e de Integração” no
âmbito do 2º Encontro “Habitat Rural - Algarve Y Anadaluzia” em
Tavira.
- Atelier Temático
“Migrações e Desenvolvimento - Dupla Oportunidade Norte-Sul”
em parceria com a INDI realizado na Delegação da
Associação em Beja.
- “Clube de Combate”, promovido pela
associação Pé de Chumbo em Évora com o tema
“EU, TU E O OUTRO” - Migrações, Direitos e
Multiculturalidade, em parceria com SOS - Racismo, Terras Dentro, Caritas/CLAI
e Cooperativa Novo Sol.
- Participação no
Fórum Social de Odemira com uma Banca e participação em
vários painéis.
- Participação nas
comemorações do Dia da Mãe África em parceria
com a Associação de Estudantes Caboverdeanos no Instituto
Politécnico de Beja.
- Participação na Feira
Social na Praça da República em 31 de Maio o âmbito da Rede
Social de Beja.
- Participação na “Festa
dos Povos” em Santiago do Cacém, numa iniciativa da Diocese de Beja, da
Caritas Diocesana e do CLAI de Sines envolvendo várias
comunidades de imigrantes e com a colaboração de diferentes
igrejas.
- Animação da
Tertúlia sobre Migrações, organizada pela Câmara e
Junta de Freguesia de Mértola.
Actividade 15 -
Uma das formas de divulgarmos o nosso trabalho (atendimento, actividades
interculturais, manifestações, etc.) é através de
folhetos informativos. Em 2006 editados cerca de 5000 folhetos, em português,
francês, russo e inglês, tendo sido todos distribuídos.
Actividade 18 -
Para a reactivação do site temos a participação de
um voluntário e uma jovem francesa a coberto do programa Leonardo da
Vinci, estando na fase de finalização de conteúdos.
VII. OUTRAS
ACTIVIDADES
Direito a Habitação
Esta área de intervenção já com um ano e meio na
Solidariedade Imigrante, tem-se mantido sustentável, graças ao
trabalho de muitos voluntários e a contratação de uma
estagiária profissional.
- Realçamos o empenho na formação da Plataforma Artº
65, habitação para todos, a manutenção dos contactos e
trabalho com os bairros e mobilização dos moradores para a
formação de Comissões e contestação às
demolições;
- Realçamos o esforço e contacto com eventuais parceiros para a
mobilização, investigação e articulação
conjunta pelo Direito à Habitação, na perspectiva do
alargamento de parcerias.
- Promoção de contactos e negociações com as
entidades oficiais competentes;
- Pesquisa sobre o tema (políticas habitacionais e de
habitação social) e sobre possíveis soluções
para a carência habitacional.
A par das demolições em curso levadas a cabo pelas autarquias
envolvidas, têm sido realizadas diversas acções de protesto,
desde a oposição às máquinas, a
concentrações, manifestações e vigílias em
frentes às Câmaras Municipais.
Foram também realizados inúmeros pedidos de
informação e de audiência com as autarquias e algumas
reuniões de negociação, nomeadamente com a Câmara
Municipal de Cascais e outras entidades.
No ANEXO 9, estão focalizadas as principais actividades nesta
área da Associação.
VIII MULHER IMIGRANTE
( ver Anexo 10 )
A Associação candidatou-se pela 1ª vez a um projecto tutelado
em Portugal pela Fundação Calouste Glubenkian, apoiado e
financiado pela Rede Europeia das Fundações, para tratar a
problemática da Mulher Imigrante e o Trabalho de Serviço
Doméstico.
Esta iniciativa surgiu da manifestação de algumas das nossa
associadas mulheres imigrantes em quererem desenvolver na Associação
actividades relacionadas com a temática da mulher imigrante.
Tem como objectivos caracterizar as condições de trabalho das
mulheres imigrantes no que se refere aos serviços domésticos;
proceder ao levantamento da legislação laboral que enquadre este tipo
de actividade e elaborar um
conjunto de propostas com base na participação das próprias
mulheres imigrantes com vista à melhoria das suas condições de
trabalho.
Este trabalho tem como parceiro uma organização de Andaluzia e uma
advogada com experiência nesta área, em Espanha, será efectuada
uma caracterização da situação das trabalhadoras
imigrantes de serviço doméstico e o levantamento da
legislação espanhola, com vista à comparação com
a realidade portuguesa.
Em Portugal e em parceria com o STAD, Sindicato dos trabalhadores de
Serviços de Portaria, Vigilância Domésticas e Actividades
Diversas, faremos um estudo comparativo entre as legislações dos dois
países.
O projecto conta também com a supervisão técnica e
metodológica do CESIS -Centro de Estudos para a Intervenção
Social.
Para a Associação torna-se importante este trabalho, uma vez que
está a envolver muitas mulheres imigrantes na vida associativa, como actoras
de mudança e atitudes na sociedade.
Este projecto que terminará em Abril de 2007, já proporcionou a
deslocação a Bruxelas de 2 das mulheres envolvidas, cujo
relatório da reunião e intercalar se anexam; ANEXO 10.