CARTA ABERTA SOBRE POLÍTICAS DE IMIGRAÇÃO

[06/05/2009]

Foi lançada uma CARTA ABERTA sobre políticas de imigração, com o objectivo “promover um debate sério e construtivo, que envolva uma ampla participação da sociedade civil” em torno das políticas de imigração.

Preocupados com o actual rumo e opções tomadas em matéria de imigração e comprometidos com a defesa dos direitos humanos e a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, dezenas de personalidades públicas dos mais variados sectores da sociedade portuguesa, ligadas a movimentos cívicos/sociais, ao meio académico, às artes, líderes religiosos, defendem a “necessidade de equacionar políticas que assentem no respeito da dignidade humana e que promovam a igualdade de direitos entre as pessoas, independentemente do lugar onde tenham nascido”.

O documento (ver anexo), lançado ontem em conferência de imprensa por alguns dos seus subscritores, entre os quais Alípio de Freitas (jornalista e professor universitário), Carlos Trindade (dirigente da CGTP), Chullage (músico), Frei Francisco Sales (Director da Obra Católica Portuguesa para as Migrações) e Paula Teixeira da Cruz (advogada), refere alguns dos os principais problemas que actualmente enfrentam os imigrantes. Em Portugal, várias dezenas de milhares de pessoas mantêm-se à espera da regularização, sujeitas ao carácter excepcional e oficioso dalguns dispositivos da actual legislação. Em toda a Europa, a Directiva de Retorno (popularmente conhecida como da Vergonha) e o Pacto Sarkozy visam criminalizar os imigrantes e minar inclusivamente os seus direitos fundamentais.

Alguns dos primeiros subscritores da CARTA ABERTA (ver em anexo): Adelino Gomes (jornalista); Ana Paula Beja Horta (prof. Universitária); António Avelãs (sindicalista); Fernando Nobre (médico); Francisco Keil Amaral (arquitecto); Helena Roseta (arquitecta); Heloísa Perista, (prof. Universitária); D. Ilídio Leandro (Bisbo de Viseu); Irene Pimentel (historiadora); D. Januário Torgal Ferreira (Bispo das Forças Armadas); Jorge Malheiros (prof. Universitário); José Bracinha Vieira (consultor jurídico); José Eduardo Agualusa (escritor); José Mário Branco (músico); Carvalho da Silva (dirigente da CGTP); Manuel Freire (Soc. Port de Autores); Pedro Bacelar Vasconcelos (Prof. Universitário); Rui Tavares (Historiador); Sergio Trefaut (Realizador); Tito Paris (músico); Xana (cantora); Zé Pedro (músico). A subscrição da carta aberta poderá ser feita para o email: cartaabertaimigracao@gmail.com

Foi também anunciada a realização, no próximo dia 17 de Maio, uma JORNADA EUROPEIA PELOS DIREITOS DOS/AS MIGRANTES, sob o lema NÃO À EUROPA DA VERGONHA (anexamos alguns materiais da campanha), a decorrer em vários países europeus. Em Portugal, a realizar-se-á uma concentração, a ter lugar pelas 15h, no Martim Moniz.