Mobilização contra a Directiva da vergonha (de retorno)

[11/06/2008]

Sábado, 14 de Junho 2008, 15h

Largo de São Domingos, Rossio,

junto ao Monumento pela Tolerância


Algumas organizações que já subscreveram a iniciativa:

Ass. dos Imigrantes nos Açores (AIPA); Ass. Kizomba; Ass. Melhoramentos e Recreativo do Talude; Ass. Mulher Migrante; Ass. Olho Vivo; Ass. dos originários Togoleses em Portugal; Casa do Brasil; Casa Grande do Brasil; Centro Cultural Moldavo; Espaço Jovem de Sta Filomena; Khapaz; Solidariedade Imigrante; SOS-Racismo.

O projecto de directiva sobre a detenção e expulsão dos imigrantes (a que a UE chama “directiva do retorno”) vai a votos no Parlamento Europeu no próximo dia 18 de Junho. Em pleno Ano Europeu do Diálogo Intercultural, quando se devia discutir integração e interculturalidade, esta directiva significa a continuidade e o endurecimento das políticas de imigração europeias baseadas na repressão, na esquizofrenia securitária e na negação dos direitos mais elementares.

Esta Directiva estabelece as regras comuns para a expulsão dos imigrantes que não tiveram a oportunidade de se regularizar em solo europeu. Com a aprovação desta directiva, a Europa propõe:
A detenção, até 18 meses, dos imigrantes não regularizados, pelo simples facto de procurarem melhores condições de vida;
A detenção dos menores, ainda que por um período “tão breve quanto possível”, à revelia de todos os direitos de protecção da criança;
A proibição dos imigrantes expulsos de regressarem à Europa, num prazo de cinco anos, o que reforça a crescente criminalização de que têm vindo a ser alvo.

Num país de emigração como Portugal, não podemos compactuar com medidas xenófobas. Contra a Europa-Fortaleza, para uma Europa de direitos, mobilizamo-nos e exigimos às deputadas e aos deputados europeus que assumam as suas responsabilidades, rejeitando este diploma, que tem vindo a ser criticado por toda a Europa, por associações de imigrantes, organizações de direitos humanos e outros actores cívicos.

Concentração no próximo sábado, 14 de Junho 2008, 15h, Largo de São Domingos, Rossio, junto ao Monumento pela Tolerância (ao lado da Ginjinha do Rossio).