Imigração: Activista marroquino denuncia pressão da UE sobre países do Norte da Africa para controlo de fenómeno

[30/05/2008]

O activista marroquino Hicham Baraka acusou hoje a UE de estar a pressionar países do Norte de África, como Marrocos, para que sejam estes a controlar as fronteiras da Europa numa espécie de “regime de subcontratação”. Para Hicham Baraka, presidente da associação Beni Znassen para a Cultura, Desenvolvimento e Solidariedade (ABCDS), sedeada em Oujada, Marrocos, a política de imigração da UE tem “agravado a violação dos direitos humanos de que são vítimas os imigrantes subsaarianos ‘encurralados’ em Marrocos e na Argélia, e que tentam chegar à Europa”.

“A Europa exerce pressões sobre Marrocos, que para satisfazer essas exigências e demonstrar a sua boa vontade, desempenha um papel de ‘guarda-fronteiras subcontratado’ com uma verdadeira caça ao imigrante subsaariano”, denunciou o responsável.

Para Hicham Baraka, que falava em Lisboa, na sede da Associação Solidariedade Imigrante – SOLIM, a “subcontratação” de países como Marrocos visa “mascarar as responsabilidades” da UE relativamente às consequências de “fecho e militarização das fronteiras comunitárias”, que resultam de uma política imigratória “errada e desumana”.

O responsável – que tem vindo a investigar a morte de 28 imigrantes nas águas marroquinas, após uma embarcação pneumática onde seguiam ter alegadamente sido furada pela Marinha marroquina recentemente – denunciou que em cidades como Rabat, Casablanca, Nador ou Laayoune a polícia está a realizar “detenções sistemáticas” de subsaarianos sem fazer “qualquer distinção entre detentores de documentos ou sem-papéis”.

Depois de detidos, explicou Hicham Baraka, os imigrantes são transferidas para a cidade oriental de Oujda – cidade mais próxima da fronteira com Argélia -, de onde são transportados para a fronteira argelina e posteriormente expulsos.

“Depois de afastados, os imigrantes são outra vez expulsos pelas autoridades argelinas e forçadas a regressar a Oujda. Trata-se de uma verdadeiro ‘ping-pong humano’ entre Marrocos e Argélia”, lamentou, considerando que a UE é “fortemente responsável por esta situação”.

De acordo com estimativas da ABCDS, o número de imigrantes que se encontram nesta situação “situa-se entre 1.000 e 1.200”, sendo a maioria da Nigéria (40 por cento), seguidos de imigrantes dos Camarões (20,5), Mali (11 por cento) Senegal (9,2), Gana (7,8), República Democrática do Congo (6), Gâmbia (2,5 por cento) e Costa de Marfim (1,8).

Hicham Baraka explicou que a situação destes migrantes é “cada vez mais difícil e as suas condições de vida estão no limite do suportável”, sublinhando que o tratamento securitário dos fluxos migratórios “nunca resolverá o problema”.

A opinião de Hicham Baraka é partilhada por Timóteo Macedo, dirigente português da Solidariedade Imigrante, que afirmou que a situação em Marrocos, Argélia ou Líbia se deve a “uma política europeia que fecha a possibilidade de os imigrantes circularem livremente e moverem legalmente para a UE”.

“A criação de canais legais de imigração, a migração circular ou o desenvolvimento dos países de origem e trânsito, tão falados durante a presidência portuguesa da UE, onde é que estão? São todas promessas não cumpridas”, denunciou.

Para Timóteo Macedo, numa altura em que a nível europeu se discutem “várias propostas vergonhosos” sobre imigração, Portugal tem uma “responsabilidade acrescida” e deve posicionar-se “claramente” e proteger os “valores garantistas que tanto diz defender”.

“Não aceitamos que o Governo português pactue com propostas desumanas e que nada trazem de bom para os imigrantes na UE e em Portugal”, frisou, referindo-se ao acordo da Directiva de Retorno (que será discutido no Parlamento Europeu) e ao Pacto Europeu sobre Imigração que França vai tentar impor na agenda europeia quando assumir a presidência do Conselho dos 27, em Julho.

Hicham Baraka lembrou que os imigrantes subsaarianos em Marrocos são “perseguidos em toda a parte” e obrigados a “refugiar-se em florestas, regiões periféricas ou locais desertos onde não existem o mínimo de condições”, sublinhando que com as condições meteorológicas actuais os migrantes “estão em perigo, incluindo em risco de morte”.

Na sua intervenção, Eugénia Costa Quaresma, da Obra Católica Portuguesa de Migrações considerou a perseguição de pessoas que apenas procuram uma vida melhor como uma “desumanidade muito grande”, lembrando que estas pessoas imigram “a procura do básico” e que “conceder-lhes o básico não é um gesto de caridade, mas sim de justiça”.

Por sua vez, Cátia Sá Guerreiro, do Departamento Internacional da AMI assegurou que a organização está “aberta a todas as conversações com a associação marroquina” para dar apoio aos imigrantes em causa.

SK.

Lisboa, 28 Mai (Lusa)