Exigimos a investigação da morte de migrantes na fronteira Sul da Europa

[15/05/2008]

Os testemunhos dos sobreviventes e de diferentes organizações sociais marroquinas confirmam que, na noite de 28 para 29 de Abril, foi atacado, pelas forças de segurança marroquinas, um barco em que se encontravam mais de sessenta pessoas que se dirigiam às costas espanholas.

Morreram afogadas pelo menos trinta e seis pessoas, entre as quais mulheres e crianças. Poucos meses antes, foi denunciada a morte de um cidadão senegalês, atirado ao mar pela guarda civil espanhola.

No contexto da reunião do Comité Internacional do 3º Forum Social Mundial das Migrações (www.fsmm2008.org), as organizações signatárias exprimem a sua mais profunda indignação face este tipo de intervenção das autoridades, de seja qual for o país. Não é aceitável que, em nome da luta da imigração clandestina, tudo seja permitido aos governos. A tentativa de entrar em território europeu não justifica a via de colocar em risco a vida de uma pessoa.

Os governos europeus, incluindo o espanhol, estabeleceram acordos de cooperação com Marrocos em matéria de política migratória e devem exigir aos responsáveis deste governo africano que façam respeitar os direitos das pessoas migrantes, cujo o único “delito” é procurar uma vida mais digna do que aquela que foi prometida no seu país de origem, pelo sistema económico global.

Assim sendo, nós exigimos ao governos espanhol e marroquino um inquérito exaustivo relativamente aos factos mencionados, que sejam clarificadas responsabilidades, e que sejam tomadas as medidas necessárias para que este tipo de situação não se volte a repetir.

Os governos dos países da União Europeia, de forma incoerente com os valores democráticos que supostamente defendem, sub-contrataram o controle de fronteiras com países onde os direitos humanos não são respeitados. Os governos europeus distanciam-se assim cada vez mais dos valores que regem as sua Constituições, por exemplo, ao basear as suas políticas migratórias em medidas que implicarão ao prolongamento do tempo de detenção dos migrantes em situação irregular até 18 meses, se a Directiva Europeia de Retorno for aprovada.

Entretanto, as causas profundas das migrações continuam as mesmas sem que a União Europeia assuma as responsabilidades, ao mesmo tempo que continuam a ser levadas a cabo políticas que destróem as estruturas económicas dos países de origem e que obrigam as suas populações a emigrar em busca de uma vida mais digna.

ORGANIZAÇÕES SIGNATÁRIAS: AFESIP; Alianza Nacional de Comunidades Latinoamericanas y Caribeñas (NALACC); Andalucía Acoge; Asociación de Chilenos en España (ACHES); Asociación Rumiñahui; Association Internationale Scalabriniénne au Service des Migrants (AISSMI); Asociación Pro Derechos Humanos de Andalucía (APDHA); Attac; Ayuntamiento de Rivas; Centre d’Etudes Pour l’Action Sociale (CEPAS), República Democrática del Congo; Círculo de Tunecinos de Marsella y Carta Mundial de los Migrantes; Comisión Española de Ayuda al Refugiado (CEAR); Conadee; FEDELATINA; Fundación CEAR; Federación Estatal de Refugiados e Inmigrantes en España (FERINE); Federación de Mujeres Progresistas; Fortress Europe; Fundación Sur; Grito dos Excluidos (de América Latina y el Caribe); Groupe Antiraciste d’accompagnement et de Défense des Étrangers et Migrants (GADEM), de Marruecos; IEPALA; Liberación-Amauta (Acción en Red); Migración, Refugio y Desplazamiento (MIREDES); Migrant Forum in Asia; MIGREUROP; Obra Católica para as Migrações (Portugal); Palestinian Nacional Council; Pateras de la vida – Maroc; Plan Migración, comunicación y desarrollo. ALER-Red Con Voz; Plataforma Estatal de Organizaciones de Mujeres Para la Abolición de la Prostitución; Plataforma Interamericana de derechos humanos, democracia y desarrollo; Red Europea Contra el Racismo-España (ENAR); Red Internacional de Migración y Desarrollo; Reseau Africain Sur L’Etude des Migrations (RAEM), de Senegal; Sentido Sur; Serviço Pastoral dos Migrantes do Brasil; Solidariedade Imigrante – Portugal; USO.