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Solidariedade Imigrante denuncia políticas discriminatórias na atribuição de autorizações de residência pelos Vistos Golden – O novo Apartheid Moderno.

Casa de Luxo em Portugal dá visto enquanto trabalhador normal espera 7 anos

por Henrique Almeida  Jul 04, 2014 12:00 AM GMT

Para um operário de construção civil Mamadou Diallo, o sucesso de Portugal em atrair os investidores ao seu sector imobiliário é cheio de ironia amarga.

O Guineense de 38 anos disse que tem vivido em Portugal nos ultimos 7 anos, trabalhando em diferentes obras e pagando os seus impostos. Aparentemente, isto não foi suficiente para adquirir o título de autorização de residência em Portugal; enquanto que para as pessoas que compram uma propriedade que vale mais do que 500.000 euros (o tipo de propriedade que o Diallo ajuda a construir) o visto pode vir com a prova de aquisição.

“Se tivesse metade de um milhão de euros para comprar uma casa todos os meus problemas acabavam” disse Diallo em português fluente durante uma entrevista no centro de Lisboa. “É tão injusto”.

Justo ou não, esta prática foi instituída por governos da Europa do sul como um muito necessário estímulo para as economias que estão a tentar deixar para trás os seus graves problemas económicos. Enquanto Malta que chamou a si as atenções da União Europeia este ano, depois de introduzir um programa que efectivamente vende a cidadania, é Portugal que está a atrair o maior numero de novos residentes.

O país emitiu 1,161 títulos de residência desde quando o programa começou em 2012, representando 699 milhões de euro em investimentos vindos principalmente da China, disse o Ministro dos Negócios Estrangeiros português esta semana.

Como publicou o jornal espanhol El Pais, segundo informações do Departamento de Imigração em Espanha tinham sido emitidos 72 títulos de residência aos cidadãos extracomunitários, enquanto a Grécia concedeu 100 títulos de acordo com o gabinete do Ministro do Interior. Ambos os países começaram o seu programa das residências o ano passado.

Casas de Luxo

Não há nenhuma dúvida sobre o facto que o programa de “vistos golden” tem tido muito sucesso na promoção de vendas de casas de luxo em Portugal” disse José Brandão de Brito, chefe economista no Banco Comercial Português SA em Lisboa. “O problema é que a maior parte dos imobiliários que têm que ser vendidos são os apartamentos mais baratos nas periferias das cidades, os quais estão vazios por causa da alta taxa de desemprego”

A oposição ao programa pode unir agentes políticos muito improváveis: partidos anti-imigrantes que saíam reforçados das últimas eleições europeias e as organizações que defendem  os direitos dos imigrantes.

Timóteo Macedo, presidente da associação Solidariedade Imigrante, dirige uma associação com mais de 25.000 membros de 97 nacionalidades diferentes. Estima que adquirir uma autorização de residência pode demorar 7 anos, visto que muitos imigrantes têm problemas em encontrar um emprego estável. Um investidor que adquira um visto golden demora menos do que 6 meses, diz ele.

O Apartheid Moderno

Alguns membros da associação sobreviveram a viagens nos barcos repletos de imigrantes vindos da  África do Norte para a Europa do Sul. O número de pessoas que passam a fronteira ilegalmente mais do que duplicou, chegando até às 40.304 o ano passado segundo a Frontex – Agência das fronteiras da União Europeia.

“Os vistos golden são o pior apartheid da história moderna” disse Macedo esta semana. “Estes vistos golden são concedidos aos imigrantes de “primeira classe”, enquanto os imigrantes pobres que trabalham duro e que arriscam a vida deles para chegar à Europa são ignorados.

O visto golden permite a uma pessoa viver em Portugal e viajar livremente dentro da zona E.U. Depois de 6 anos, pode-se solicitar o passaporte português.

Em Malta é mais sobre o dinheiro do que sobre a venda de bens – a doação de 650.000 euros para o fundo para o desenvolvimento e gastos sociais garante o passaporte.

Impulso para o mercado

O Ministro de Economia Português António Pires de Lima elogiou o programa e o seu efeito no mercado  imobiliário num pais que foi forçado a pedir um plano de resgate financeiro em Abril 2011, acabando-o este ano. Os preços das casas subiu 4%, comparativamente a igual período do ano passado. o maior aumento desde 2010, disse o Instituto Nacional de Estatística no dia 1 de Julho.

“O programa português de Visto Golden é um sucesso e resultou num investimento substancial no sector imobiliário do pais” disse o Pires da Lima no evento da camara do comercio Portugal-china no dia 27 de Maio. “Os investidores estrangeiros participaram imenso”.

Mamadou Diallo diz que constrói todos os tipos de casas, incluindo o tipo “onde mora a gente rica”. Tem dois filhos, de 7 e 11 anos em Conacri, a capital da nação da África Ocidental Guiné Conacri, aos quais envia o dinheiro quando é só possível.

“É muito difícil viver cá porque mal consigo fazer dinheiro para mim” disse Diallo, que mora num pequeno apartamento em Lisboa que partilha com a sua namorada.

A Preocupação da UE

O parlamento europeu aprovou em Janeiro uma resolução, que diz que a nacionalidade europeia não devia ter “uma etiqueta com o preço”. O documento expressa a preocupação com os programas de alguns estados membros que “diretamente ou não directamente” resultam na venda da nacionalidade europeia.

“O sistema português é muito parecido com os sistemas de quase todos os outros países de UE” Carlos Coelho, um membro do parlamento europeu do partido português social democrata, disse em Janeiro. “Não há uma cláusula de privilégio para as pessoas que investem. Se és um investidor estrangeiro ou um imigrante, as regras para adquirir nacionalidade Portuguesa são exatamente as mesmas.”

O reforço dos partidos anti-imigração como o francês Frente Nacional de Marine Le Pen ou o partido inglês de independência de Nigel Farage nas eleições de Maio pode aumentar a pressão sobre a EU para apertar as regras de imigração, diz Jelena Dzankic, uma investigadora do Instituto Universitário Europeu.

“Suponho que vai haver  regras mais apertadas sobre a imigração, ou pelo menos uma pressão mais forte sobre os estados membros” diz Dzankic. “ Vai ser interessante ver se alguns desses partidos europeus vão fazer a diferença entre os imigrantes normais e esses com dinheiro”.

Interesse Chinês

Canada criou o seu programa de “Investidores Imigrantes” este ano, dizendo que ia ser de “benefício económico” para o pais. Isto ajudou a reforçar a procura pelo sector imobiliário nos países membros da EU que oferecem os “vistos golden”, disse Alystair Kung, um gerente da empresa chinesa de consultadoria do sector imobiliário CBIEC em Lisboa.

Kung estima que dos 20.000 investidores chineses que solicitaram o visto para o Canada estão agora a se virar para os países da UE como Portugal, onde as publicidades de venda das casas foram já traduzidos para o mandarim. Mais ou menos 80% dos vistos golden portugueses até agora emitidos foram para cidadãos chineses, segundo o gabinete do Ministro dos Negócios  Estrangeiros.

“A Europa é o novo destino para onde querem mudar os cidadãos chineses” disse Kung numa entrevista. “A maioria deles quer uma visto golden para poder viajar na E.U. e acabam por alugar os seus imobiliários na maior parte do ano.

O barco afundado

Edmund Zhao, um cidadão chinês que comprou o ano passado um apartamento por 700.000 euro perto de Lisboa, recebeu a sua autorização de residência em Portugal depois de 9 meses. Isto permite-lhe viajar livremente dentro de UE e não exige que more em Portugal.

“Tudo aconteceu tão depressa” disse Zhao numa entrevista telefónica para a China. “Tenciono mudar para lá com a minha mulher brevemente”.

Para evitar ser deportado, Diallo, o trabalhador de obras da Guiné Conacri, disse  trazer sempre consigo na sua carteira quase vazia um papelinho que comprova que está em processo de pedido de autorização de residência há mais de 7 anos.

Diallo considera-se sortudo. Em Outubro, dois barcos que carregavam imigrantes afundaram-se perto de Lampedusa, Italia, morrendo mais de 400 pessoas. No mês passado, mais de 5.000 imigrantes foram resgatados pela Marinha Italiana, a Marinha disse numa declaração feita no dia 30 de Junho que 30 corpos foram encontrados num dos barcos.

“Tinha amigos que morreram tentando atravessar o Mediterrâneo” disse Diallo. “Isto tem que acabar”.

Para contactar o repórter deste artigo: Henrique Almeida em Lisboa – halmeida5@bloomberg.net

Para contactar o editor responsável por este artigo: Jerrold Colten – jcolten@bloomberg.net, Rodney Jefferson, João Lima.

O artigo original publicado na Bloomberg no link em baixo:

http://www.bloomberg.com/news/2014-07-03/luxury-home-in-portugal-comes-with-visa-as-builder-waits-7-years.html

No próximo sábado – dia 10 de Maio acontece no Fórum Lisboa na Av. de Roma 14 P (antigo cinema Roma) em Lisboa, um evento extraordinário com entrada livre para todos os debates e espectáculos.

Trata-se do Fórum Municipal da Interculturalidade: http://lisboasolidaria.cm-lisboa.pt/.

Para além de debates em torno do tema: Migrações, territórios e exclusão, onde inúmeros investigadores, líderes associativistas, jornalistas e activistas estarão presentes em formato de mesa redonda, vamos poder assistir a mais de uma dezena de espectáculos imperdíveis divididos nas áreas da música, dança, teatro, capoeira, yoga e poesia.

São ao todo quase uma centena de artistas oriundos dos 4 cantos do mundo que celebram a diversidade e a interculturalidade através da sua arte e da sua cultura.

O público pode ainda provar a gastronomia típica de inúmeros países nas bancas de quase duas dezenas de associações de imigrantes e da sociedade civil que estarão presentes também com artesanato, livros de autores, etc…

Se ainda têm dúvidas se vêem ou não vejam o programa completo a seguir!

Participa nesta grande festa da Interculturalidade, da cidadania e do associativismo na tua cidade.